Licitações/ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA DL 007/2026
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ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA DL 007/2026

Câmara de Vereadores de Santa Cecilia
Publicada: 30 de set. de 2026
Atualizada: 30 de set. de 2026
Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Redação legislativa y Anticorrupção. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
This notice details an act authorizing direct contracting, DL 007/2026, for the Legislative Chamber of Santa Cecília in Brazil. Located in Santa Catarina, this falls under the 'Licitações' (Tenders/Bids) category. Direct contracting, as opposed to a public bidding process, is permitted under specific legal circumstances in Brazil, often for services of a singular nature, emergencies, or when public bidding is deemed unfeasible or unadvisable. The Legislative Chamber is the contracting authority. This announcement signifies that the government body intends to hire a specific supplier or service provider directly, without a competitive tender. The scope of the required goods or services is not specified in this title but would be detailed in the full authorization document. Potential suppliers interested in working with the Legislative Chamber should investigate the specifics of this direct contracting process, including the justification for bypassing public bidding and the terms of the proposed contract. Compliance with Brazilian procurement law regarding direct contracting is essential.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 30 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8759396. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Câmara de Vereadores de Santa Cecilia

Câmara de Vereadores de Santa Cecilia publicou 4 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 30 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8759396 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Câmara de Vereadores de Santa Cecilia em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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