chamamento público que aprovou o projeto original. 9.3. A prestação de contas técnica e financeira dos recursos aportados pela FAPES observará as normas e os instrumentos próprios da Fundação. 10. DA

chamamento público que aprovou o projeto original. 9.3. A prestação de contas técnica e financeira dos recursos aportados pela FAPES observará as normas e os instrumentos próprios da Fundação. 10. DA SUBSTITUIÇÃO DO OUTORGADO OU CONTRATADO 10.1. Poderá ser autorizada a substituição do outorgado ou contratado, mediante solicitação devidamente justificada do proponente e prévia anuência da FAPES. Quando se tratar de pessoa jurídica, a solicitação deverá ser formalizada por ofício assinado por seu representante legal. O substituto deverá atender integralmente aos requisitos deste Programa e das normas vigentes da FAPES, bem como manter correspondência com a proposta original aprovada e contratada no âmbito federal, devendo a substituição estar previamente Assinado digitalmente pelo DIO - DEPA Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES