Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL. Referente ao Acordo de cooperação 028/2026.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Assistência jurídica gratuita. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsConjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL.
Referente ao Acordo de cooperação 028/2026.
Órgão contratante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Localização: Maceió, Alagoas
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Modalidade: Dispensa
Processo: 26.0.000005687-0
Número da compra: 1028
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 15 de junho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 18 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 13 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Governança e administração pública, Direito e serviços jurídicos & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 15 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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