Contratação da empresa Borba, Pause e Perin - Advogados, inscrita sob o CNPJ 92.885.888/0001-05, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria jurídica em direito público, vinculado especialmente ao direito constitucional, administrativo, ambiental, urbanístico, do trabalho, previdenciário, econômico, financeiro, orçamentário e tributário.
Licitação encerrada
O prazo de envio de propostas desta licitação encerrou. Não são mais aceitas propostas.
Sobre esta licitação
Consulting tender: Contratação da empresa Borba, Pause e Perin - Advogados. From Municipio DE DOIS Irmaos in Brazil, legal services. Sub-category: legal aid.
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Assistência jurídica gratuita. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 55,320.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação da empresa Borba, Pause e Perin - Advogados, inscrita sob o CNPJ 92.885.888/0001-05, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria jurídica em direito público, vinculado especialmente ao direito constitucional, administrativo, ambiental, urbanístico, do trabalho, previdenciário, econômico, financeiro, orçamentário e tributário.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
Localização: Dois Irmãos, Rio Grande do Sul
Unidade: Secretaria da Fazenda Município Dois Irmãos/RS
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 84/2026
Número da compra: PRI 34
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c — Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Valor total estimado: R$ 55,320.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 27 de abril de 2026. Atualizado há 5 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS publicou 106 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 15 atualmente abertos e 27 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Desenvolvimento urbano e habitação & Cultura e patrimônio. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio Grande do Sul & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 15 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$55,320 - R$55,320. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Ainda são aceitas propostas?
Não — o prazo de envio encerrou. O aviso fica arquivado como referência. Para oportunidades em curso, use os filtros acima.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Encontre licitações similares automaticamente
Configure alertas e filtros sob medida — nunca mais perca uma oportunidade relevante.