Contratação de Palestrantes para ministrar o treinamento "Comunicação Estratégica no Ambiente Jurídico-Institucional".
Sobre esta licitação
Brazil contract award (legal services): Contratação de Palestrantes. By Procuradoria GERAL DO Estado. Awarded to J. SOBRAL - COMUNICACAO E (BRL 10K, Apr 2026).
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos y Educação e capacitação, con especial atención a Desenvolvimento curricular. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 10,000.
Publicada a través de PNCP São Paulo, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação de Palestrantes para ministrar o treinamento "Comunicação Estratégica no Ambiente Jurídico-Institucional".
Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Servidores da PGE em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 15 (quinze) vagas presenciais para o curso de “Comunicação Estratégica no Ambiente Jurídico-Institucional” a ser ministrado pela empresa J SOBRAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF: 11.056.760/0001-37, através de sua sócia proprietária Jacqueline Sobral Mesquita Martins nas dependências da ESPGE, na Bela Vista, em São Paulo - SP.
O Curso terá em torno de 08h (oito horas) e será realizado conforme proposta anexa nos dia 14/04/2026 das 14h às 16hm e das 16h15 às 18h15m e dia 15/04/2026 das 8h30m às 10h30m e das 10h45m às 12h45m. Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas presenciais, aos Procuradores do Estado de São Paulo.
O expositor, indicado pela pessoa jurídica a ser contratada, possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro e currículo, a justificar sua contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, III, alínea “f”, Lei 14.133/21), em razão da singularidade do serviço prestado e seu caráter intuitu personae.
O valor da remuneração proposta para o curso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, conforme Artigo 9º.
O curso será realizado nas dependências da ESPGE, localizado na Sala do conselho curador, na Bela Vista, em São Paulo/SP.
Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado de São Paulo, buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Local: São Paulo, São Paulo
Modalidade: Inexigibilidade
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP São Paulo e foi originalmente publicado em 5 de maio de 2026. Atualizado há 51 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 168 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 5 atualmente abertos e 135 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP São Paulo & PNCP Paraná. Publicação mais recente: 7 de agosto de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP São Paulo para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a J. SOBRAL - COMUNICACAO E MARKETING LTDA.. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
J. SOBRAL - COMUNICACAO E MARKETING LTDA. foi adjudicado pelo valor de R$ 10.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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