Contratação de um escritório de advocacia para prestar serviços de consultoria jurídica junto a secretária de educação do município de itaporanga-pb acerca do novo fundeb, a lei 14.113/2020, tais como, elaboração de projetos de lei; planejamento dos recursos do vaat, orientação a correta aplicação dos índices constitucionais, acompanhamento junto ao fnde, e assessoramento da administração municipal em geral, além da revisão da legislação do município e elaboração dos projetos de leis para o aten

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos y Educação e capacitação, con especial atención a Infraestrutura educacional y Redação legislativa. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 90,000.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.