INEXIBILIDADE 06/2026

Câmara de Vereadores de Belmonte

Publicada: 7 de ago. de 2026

Atualizada: 8 de ago. de 2026

Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Anticorrupção y Reforma das licitações públicas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 6 de septiembre de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This announcement, 'INEXIBILIDADE 06/2026', relates to a declaration of inexigibility for a public procurement process by the Câmara de Vereadores de Belmonte (City Council of Belmonte) in Santa Catarina, Brazil. 'Inexibilidade' refers to situations where direct contracting is permitted by law because competition is deemed impossible or impractical, often due to the exclusive nature of the product or service provider. The category is 'Licitações' (Bidding/Procurement). While the specific goods or services are not detailed here, this process is a legally recognized method for government entities to acquire necessary items or services when standard bidding is not viable. Potential suppliers involved in such exclusive markets should be aware of Brazilian procurement laws, particularly Law No. 14.133/2021, which governs these exceptions. Compliance with formal requirements, justification for inexigibility, and adherence to ethical standards are paramount. Further details regarding the specific contract object and parties involved would be available in the full tender documentation.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 7 de agosto de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8589983. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Câmara de Vereadores de Belmonte

Câmara de Vereadores de Belmonte publicou 4 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 7 de agosto de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Câmara de Vereadores de Belmonte em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8589983 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 6 de setembro de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.