INEXIBILIDADE 05/2026

Câmara de Vereadores de Belmonte

Publicada: 7 de ago. de 2026

Atualizada: 8 de ago. de 2026

Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Redação legislativa y Reforma das licitações públicas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 6 de septiembre de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This entry refers to 'INEXIBILIDADE 05/2026', a declaration of inexigibility of bidding for a procurement process conducted by the Câmara de Vereadores de Belmonte (City Council of Belmonte) in Santa Catarina, Brazil. This falls under the 'Licitações' (Bidding/Procurement) category. An inexigible bid situation arises when, by law, it is impossible to carry out a competitive bidding process, typically due to the unique nature of the goods or services, or the sole supplier. The specific subject of this contract is not detailed in the title but would involve goods or services deemed essential by the City Council. Companies operating in niche markets or holding exclusive rights might be involved. Adherence to Brazilian public procurement legislation, including Law No. 14.133/2021, is mandatory, requiring proper justification for the inexigibility. The process ensures that even in non-competitive scenarios, public funds are used appropriately and transparently.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 7 de agosto de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8589975. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Câmara de Vereadores de Belmonte

Câmara de Vereadores de Belmonte publicou 4 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 7 de agosto de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8589975 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 6 de setembro de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Câmara de Vereadores de Belmonte em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.