Para ministrar em regime de codocência com Luan Oliveira Santos, a Aula 04 – “População LGBTQIAPN+ e acesso à justiça: violências e vulnerabilidades ”, que compõe o “Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero”, na modalidade híbrida.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Gênero e inclusão y Educação e capacitação, con especial atención a Assistência jurídica gratuita. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 1,200.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsPara ministrar em regime de codocência com Luan Oliveira Santos, a Aula 04 – “População LGBTQIAPN+ e acesso à justiça: violências e vulnerabilidades ”, que compõe o “Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero”, na modalidade híbrida.
Órgão contratante: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Localização: Salvador, Bahia
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 80519891.000039/2026-59
Número da compra: 19
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Valor total estimado: R$ 1,200.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 10 de junho de 2026. Atualizado há 2 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 27 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 13 atualmente abertos e 6 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Suprimentos e equipamentos & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Bahia & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 15 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$1,200 - R$1,200. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Encontre licitações similares automaticamente
Configure alertas e filtros sob medida — nunca mais perca uma oportunidade relevante.