[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas mensais destinadas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo que fizerem jus ao benefício, conforme legislação municipal vigente, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as especificações, quantidades, prazos e condições de entrega estabelecidas no Termo de Referência.

Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Redação legislativa, Reforma das licitações públicas y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 1.5 million. Las ofertas deben presentarse antes del 26 de junio de 2026.

Publicada a través de PNCP Rio Grande do Sul, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.