Licitações/Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável,

Encerrada🇧🇷BrasilConsultoria

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável,

MUNICIPIO DE SAO BORJA

Publicada: 27 de abr. de 2026

Atualizada: 21 de jun. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Licitação encerrada

O prazo de envio de propostas desta licitação encerrou. Não são mais aceitas propostas.

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Sobre esta licitação

Consulting contract by Municipio DE SAO BORJA (Brazil): Prestação de serviços técnicos especializados de. legal services. Sub-category: legislative drafting.

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Redação legislativa. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 60,360.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO BORJA

Localização: São Borja, Rio Grande do Sul

Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL

Modalidade: Inexigibilidade

Processo: 9773/2026

Número da compra: 19

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Valor total estimado: R$ 60,360.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 27 de abril de 2026. Atualizado há 4 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE SAO BORJA

MUNICIPIO DE SAO BORJA publicou 50 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 6 atualmente abertos e 16 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Construção e obras civis & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio Grande do Sul & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 16 de junho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Ainda são aceitas propostas?

Não — o prazo de envio encerrou. O aviso fica arquivado como referência. Para oportunidades em curso, use os filtros acima.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SAO BORJA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$60,360 - R$60,360. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.