PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), INCLUINDO GESTAO E TRANSMISSAO DOS EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S2220 E S-2240), SUPORTE TECNICO DO SISTEMA, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS (GRO, PGR, PCMSO E LTCAT) E ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL DECORRENTE DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA O MUNICIPIO.
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Assistência jurídica gratuita. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 96,000.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), INCLUINDO GESTAO E TRANSMISSAO DOS EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S2220 E S-2240), SUPORTE TECNICO DO SISTEMA, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS (GRO, PGR, PCMSO E LTCAT) E ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL DECORRENTE DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA O MUNICIPIO.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE IBICARAI
Localização: Ibicaraí, Bahia
Unidade: Prefeitura Municipal de Ibicaraí
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 40/2026
Número da compra: IL-5-2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c — Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Valor total estimado: R$ 96,000.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 15 de junho de 2026. Atualizado há 50 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE IBICARAI
MUNICIPIO DE IBICARAI publicou 28 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 4 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Indústria e manufatura & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Bahia & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 8 de setembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a REIS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE IBICARAI em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
REIS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS foi adjudicado pelo valor de R$ 96.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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