Licitações/PROCESSO 117/2026 CE 31/2026
Aberta🇧🇷BrasilServiços

PROCESSO 117/2026 CE 31/2026

Prefeitura municipal de São Joaquim
Publicada: 19 de nov. de 2026
Atualizada: 21 de nov. de 2026
Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Redação legislativa, Descentralização e governo local y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
This tender, identified by Processo 117/2026 CE 31/2026, is being issued by the Municipal Prefecture of São Joaquim, located in the state of Santa Catarina, Brazil. The procurement falls under the general category of 'Licitações' (Bidding Processes). While the specific goods or services required are not detailed in the provided title and category, this type of tender typically involves a formal bidding process managed by a public entity. Such processes are designed to ensure transparency, competition, and value for money in public spending. Interested suppliers and service providers are invited to participate in the bidding. The contracting authority, the Municipal Prefecture of São Joaquim, will be responsible for managing the tender, evaluating proposals, and awarding the contract. Standard requirements for participation in Brazilian public tenders often include registration with the relevant government bodies, submission of technical and financial proposals according to specified formats, and adherence to legal and fiscal compliance regulations. Further details regarding the scope of work, technical specifications, evaluation criteria, and submission deadlines would be available in the full tender documentation.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 19 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8936899. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de São Joaquim

Prefeitura municipal de São Joaquim publicou 2 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 19 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8936899 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de São Joaquim em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Dados principais

Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português
Referência
8936899

Fonte

brazil_dom_sc
DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC
Contratação pública

Órgão contratante

Prefeitura municipal de São Joaquim
🇧🇷Brasil

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