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SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PROFISSIONAL

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Publicada: 17 de set. de 2026
Atualizada: 21 de set. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos y Serviços sociais, con especial atención a Resolução de disputas e arbitragem y Serviços para pessoas com deficiência. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PROFISSIONAL PI 43526/2026 SESSÃO 23/09 Órgão contratante: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA Localização: Caraguatatuba, São Paulo Unidade: SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: PC 001765/2026 Número da compra: 589 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Data de abertura de propostas: 17/09/2026 00:00 Data de encerramento de propostas: 23/09/2026 00:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 17 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 262 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 47 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Desenvolvimento urbano e habitação & Mídia e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 17 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
🇧🇷Brasil

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