Construction of 6 Level 1 Mult-use Water Supply Systems: Lot 1: Rapale (Mutivaze Sede); Lot 2: Lalaua (Namachilo B); Lot 3: Angoche (Aube); Lot 4 Moma (Micane); Lot 5: Muecate (Raponha); and Lot 6: Errati (Negoro);
About This Opportunity
Invitation for Bids | Project: Rural and Small Towns Water Security Project | Method: Request for Bids | Ref: MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P025-2022
This is a works contract in the infrastructure, energy and power and water and sanitation sectors. Located in Mozambique, Africa, this opportunity is open to firms and consortiums. Proposals must be submitted before August 24, 2026.
Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for civil works in the infrastructure sector. Works contracts of this nature generally require demonstrated experience in similar infrastructure projects, adequate equipment and technical personnel, and financial capacity including bank guarantees. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.
Description
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE NAMPULA
DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS
GRANT. N.º D941-MZ
CONCURSO N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P025-2022
País: Moçambique
Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518
Título do Concurso: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 6 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NÍVEL I, SOLARES MULTIUSO, DIVIDIDOS EM 6 LOTES
1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo de 150 milhões de dólares norte-americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.
2. A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo dos contratos a serem celebrados para construção de 6 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, divididos em 6 lotes:
Lote 1: Rapale (Mutivaze Sede), Lote 2: Lalaua (Namachilo B)
Lote 3: Angoche (Aube), Lote 4: Moma (Micane)
Lote 5: Muecate (Raponha), Lote 6: Errati (Negoro)
3. Assim, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula convida empresas elegíveis a apresentarem propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote e acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo:
Or. | Objecto do Concurso | Concorrentes Elegíveis | Reunião de Pré-concurso (Obrigatório) | Data e Hora de Entrega de Propostas | Data e Hora de Abertura de Propostas | Validade das propostas | Garantia Provisória |
1 | Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Mutivaze Sede, Distrito de Rapale - Lote 1 | Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI | 12/8/2026 - 10.00 horas | 24/8/2026 até às 10.00 horas | 24/8/2026 às 10.00 horas | 120 dias | 200,000.00 MT |
2 | Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Namachilo B, Distrito de Lalaua - Lote 2 | Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI | 24/8/2026 até às 10.00 horas | 24/8/2026 às 11.00 horas | 120 dias | 200,000.00 MT | |
3 | Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Aube, Distrito de Angoche - Lote 3 | Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI | 24/8/2026 até às 10.00 horas | 24/8/2026 às 12.00 horas | 120 dias | 200,000.00 MT | |
4 | Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Micane, Distrito de Moma - Lote 4 | Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI | 24/8/2026 até às 10.00 horas | 24/8/2026 às 13.00 horas | 120 dias | 200,000.00 MT | |
5 | Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Raponha, Distrito de Muecate - Lote 5 | Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI | 24/8/2026 até às 10.00 horas | 24/8/2026 às 14.00 horas | 120 dias | 200,000.00 MT | |
6 | Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Negoro, Distrito de Errati - Lote 6 | Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI | 24/8/2026 até às 10.00 horas | 24/8/2026 às 15.00 horas | 120 dias | 200,000.00 MT |
4. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, conjugado com “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”).
5. A visita ao local das obras é de carácter obrigatório e será feita nas horas e datas constantes na tabela seguinte:
Designação do Lote | Distrito | Local de Concentração | Data e Hora da Visita |
Lote 1 | Rapale | Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Rapale | 3/8/2026 - 10.00 horas |
Lote 2 | Lalaua | Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Lalaua | 4/8/2026 - 10.00 horas |
Lote 3 | Angoche | Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Angoche | 6/8/2026 - 10.00 horas |
Lote 4 | Moma | Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Moma | 7/8/2026 - 10.00 horas |
Lote 5 | Muecate | Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Muecate | 10/8/2026 - 10.00 horas |
Lote 6 | Errati | Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Errati | 11/8/2026 - 10.00 horas |
6. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições, sita na Rua da Vigilância Nº 1002, Cidade de Nampula, correio electrónico: procurement.pas.dpopn@gmail.com / dpobraspnpl@gmail.com, durante as horas normais de expediente (08:00 às 15:00 horas), a partir do dia 22 de Julho de 2026, pela importância não reembolsável de 500.00 MT (quinhentos meticais) para cada lote, mediante a apresentação do recibo do depósito do valor indicado acima. Banco Millennium BIM, conta n.º 486840382 – D.P.O.P Nampula – Conta Concursos.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS).
8. As propostas devem ser entregues, em 3 (três) exemplares, no endereço acima, nas datas e horas constantes no número 3. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer outra pessoa que decida participar.
9. Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou Empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial (projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement/debarred-firms), por constarem na Lista de Idoneidade (UNDB) ou em qualquer outra lista oficial de sanções por práticas fraudulentas, corruptas, colusivas, coercivas ou de obstrução.
Nampula, aos 24 de Julho de 2026
Data provenance
This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on July 24, 2026. Last refreshed today. Reference: OP00458709. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About Rural and Small Towns Water Security Project
Rural and Small Towns Water Security Project has issued 7 procurement notices on BidsFactory, including 1 currently open and 2 awarded contracts. Activity concentrates in Water & Sanitation, Energy & Power, and Agriculture & Food Security. All notices are published for Mozambique. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: July 24, 2026.
Frequently asked questions about this tender
When does this tender close?
The submission deadline is August 24, 2026. You have 27 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by Rural and Small Towns Water Security Project in Mozambique. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
What type of contract is this?
This is a Works contract in the Infrastructure sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Mozambique. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
How can I submit a bid?
Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00458709 when communicating with the contracting authority.
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