Rehabilitation of 800 meters of Road (Lot 1) and Construction of the Municipal Market (Lot 2)
About This Opportunity
Invitation for Bids | Project: Mozambique Urban Development and Decentralization Project | Method: Request for Bids | Ref: MZ-MAEF-559598-CW-RFB
This is a works contract in the infrastructure, transport and logistics and governance and public administration sectors. Located in Mozambique, Africa, this opportunity is open to firms and consortiums. Proposals must be submitted before July 21, 2026.
Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for civil works in the infrastructure sector. Works contracts of this nature generally require demonstrated experience in similar infrastructure projects, adequate equipment and technical personnel, and financial capacity including bank guarantees. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.
Description
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCAL
UNIDADE DE GESTÃO DO PROJECTO - UGP
Project ID N.º P163989
CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA
Referência do Concurso N.º – MZ-MAEF-559598-CW-RFB
Lot 1 | Reabilitação com Asfalto da Estrada Chicungue no troço de 800 metros desde a Praça dos Heróis até o Complexo São Martins e |
Lot 2 | Reabilitação do Mercado Central |
Beneficiário e Local das Obras: Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene | |
1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), com o apoio financeiro do Banco Mundial, encontra-se na fase final de implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que está a beneficiar 22 municípios das províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza. O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto é "Melhorar a prestação de serviços e a capacidade institucional de descentralização nos municípios selecionados.
2. O Conselho Municipal da Vila da Praia de Bilene (CMVPB), na Província de Gaza, é um dos municípios beneficiários das Subvenções de Desempenho Municipal (SDMs), que estão em implementação há 6 anos em cada um dos 22 municípios das províncias acima.
3. No âmbito da implementação das actividades elegíveis do CMVPB, o MAEFP através da Unidade de Gestão do Projecto – PDUL, convida concorrentes elegíveis titulares de Alvará 7ª Classe, para Estradas e Edifícios, nas Categorias I, II (subcategoria 1ª, 2ª, 4ª, e 5ª) , Categoria IV (subcategoria 1ª, 5ª, 10ª) e Categoria V (subcategoria 3ª e 8ª) – Estradas e Categorias I (todas subcategorias), II (subcategoria 1ª, 2ª, 4ª, e 5ª) , Categoria IV (subcategoria 1ª, 5ª, 10ª) e Categoria V (subcategoria 3ª e 8ª) para Edifícios
4. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.
5. Os concorrentes deverão preparar as propostas, considerando o prazo de conclusão efectiva de todas as obras de 120 dias (4 meses) após a consignação e a conclusão das obras deverá ser até 30 de Novembro de 2026.
6. Atenção especial aos concorrentes interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
7. Os Lotes serão avaliados e adjudicados ao mesmo empreiteiro que reúna cumulativamente os requisitos rastreáveis constantes da Solicitação de Propostas, de entre outros: (i) capacidade financeira comprovada, (ii) experiência específica em construção de estradas e (iii) de edifícios, (iii) disponibilidade para alocar de forma imediata a equipa-chave e (iv) equipamentos. Será considerada uma vantagem a implementação com sucesso de qualquer obra no âmbito das SDMs municipais, entre outros requisitos.
8. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do MAEFP - UGP email: procurement@pdul.gov.mz e solicitar os Documento de Concurso durante o horário de expediente, das 07:00 às 15:00 horas, Maputo – Moçambique.
9. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo.
10. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo ate 10:00 h do dia 21 de Julho de 2026. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo pelas 10:10 h.
11. A visita ao Local da Obra é de carácter obrigatório e será realizada no dia 07 de Julho de 2026, com inicio as 09H00. A concentração dos concorrentes será no Edifício Sede do Município da Vila da Praia de Bilene
12. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta,” com assinatura reconhecida pelo Notário e válida pelo prazo de 120 dias.
Ministério da Administração Estatal e Função Publica
Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local
Unidade de Gestão de Projecto – Procurement
Rua Nr. 1301, Porta Nr. 61, Bairro da Sommerschield
EDIFICIO - CoWorks LAB 02
https://coworklab.net/cowork/cowork-lab-2/?lang=en
Email: procurement@pdul.gov.mz
Data provenance
This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on June 30, 2026. Last refreshed today. Reference: OP00454932. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About Mozambique Urban Development and Decentralization Project
Mozambique Urban Development and Decentralization Project has issued 6 procurement notices on BidsFactory, including 1 currently open and 0 awarded contracts. Activity concentrates in Transport & Logistics, Governance & Public Administration, and Finance & Banking. All notices are published for Mozambique. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: June 30, 2026.
Frequently asked questions about this tender
What type of contract is this?
This is a Works contract in the Infrastructure sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Mozambique. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
How can I submit a bid?
Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00454932 when communicating with the contracting authority.
When does this tender close?
The submission deadline is July 21, 2026. You have 17 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by Mozambique Urban Development and Decentralization Project in Mozambique. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
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