DISPENSA DE LICITAÇÃO N°10/2026 A Gestora do FMAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialidades a Lei Federal n°14.133/21, amparado no parecer exarado
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Redação legislativa. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 22 de agosto de 2026.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsDISPENSA DE LICITAÇÃO N°10/2026 A Gestora do FMAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialidades a Lei Federal n°14.133/21, amparado no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, resolve: 01Autoriza a contratação nos seguintes termos: a)
Modalidade: Dispensa De Licitação
Categoria: Licitações
Estado: Espírito Santo/ES
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 23 de julho de 2026. Atualizado há 4 dias. Referência: 10/2026. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 10/2026 nas comunicações com o órgão contratante.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 22 de agosto de 2026. Faltam 22 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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