DOCUMENTO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DL 16/2026

CISAMUREL/SC

Publicada: 22 de jul. de 2026

Atualizada: 23 de jul. de 2026

Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Redação legislativa. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 21 de agosto de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This tender, originating from Brazil within the state of Santa Catarina, pertains to the authorization document required from the competent authority under DL 16/2026. The contracting authority is CISAMUREL/SC. While specific technical requirements are not detailed in the provided information, tenders of this nature typically involve the submission of documentation for approval or authorization processes. This could include applications, supporting evidence, and declarations necessary to comply with regulatory or legal frameworks. Bidders are expected to demonstrate their understanding of the relevant legislation and provide all requisite information accurately and completely. The objective is to secure the necessary official sanction or permit for a specific activity or project as mandated by the aforementioned decree. Further details regarding the scope, deadlines, and submission procedures would be available in the full tender documentation.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 22 de julho de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8534569. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre CISAMUREL/SC

CISAMUREL/SC publicou 3 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Saúde, Suprimentos e equipamentos & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 22 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por CISAMUREL/SC em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8534569 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 21 de agosto de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.