Licitações/Inexigibilidade de Licitação - art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 Contratada: ITAU UNIBANCO S.A CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: Contratação de Agente Arrecadador para prestação de

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Inexigibilidade de Licitação - art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 Contratada: ITAU UNIBANCO S.A CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: Contratação de Agente Arrecadador para prestação de

Publicada: 1 de out. de 2026

Atualizada: 1 de out. de 2026

Fonte: brazil_amunes_es

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Finanças e bancos, con especial atención a Bancos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Finanças e bancos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Inexigibilidade de Licitação - art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 Contratada: ITAU UNIBANCO S.A CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: Contratação de Agente Arrecadador para prestação de serviços de arrecadação das receitas do Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 8.427.273,00. Dotação Orçamentária: Atividade 04.123.0050.2151; Elemento de despesa 3.3.90.39; Fonte 500 e 759. ALEX FAVALESSA DOS SANTOS Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos (*) Extrato de contrato publicado de maneira excepcional no DIOES em razão de inviabilidade técnica de publicação no PNCP, conforme previsto no Art. 4º, Parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023. Protocolo 1879290 Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES - Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 48/2026 O Diretor-Geral da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo de acordo com a Lei Complementar de Nº 1.071/2023, bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.25, inciso XVII, do Decreto Nº 1.800, de 30/01/1996, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994; RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO POLIANA LIMA NUNES DO NASCIMENTO, NF 5074436, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, referência JC-04, a partir de 01 de outubro de 2026 da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES. Vitória, 30 de setembro de 2026 Paulo Alfonso Menegueli Diretor-Geral da JUCEES Protocolo 1879379 Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES RESUMO DO CONTRATO Nº Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 1 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 48/2026. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 48/2026 nas comunicações com o órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.