INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - PROCESSO Nº 002.442/2026 Estando em conformidade com a legislação pertinente, a vista do parecer da Procuradoria Geral, ratifico
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Redação legislativa y Anticorrupção. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 3 de novembro de 2026. Atualizado há 1 dia. Referência: 029/2026. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 029/2026 nas comunicações com o órgão contratante.
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